02/09/2025 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001159-11.2025.4.02.5112/RJAUTOR: MARIA CLER DA SILVAADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)SENTENÇAIsto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, mantendo a r. sentença exatamente como proferida. P.I.
18/07/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 15:40

Conclusos para julgamento
14/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001159-11.2025.4.02.5112/RJAUTOR: MARIA CLER DA SILVAADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos dos artigos 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido formulado.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 51 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intimem-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.

Intimem-se.
11/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:10

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 12:34

Conclusos para julgamento
30/05/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 10:05

Despacho
26/03/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 11:46

Juntada de Petição
26/03/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000518-84.2024.4.02.5103

Ministerio Publico Federal

Flavio Ribeiro de Azevedo

Advogado: Armando Martins Dias Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5004908-60.2025.4.02.5104

Yan Lucca Fernandes de Souza Castello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5001526-62.2025.4.02.5006

Carlos Magno da Conceicao Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5000700-85.2025.4.02.5119

Maria Aparecida dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cintia de Oliveira Chagas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037340-44.2025.4.02.5101

Mercearia Super Compras do Recreio LTDA

Procurador Chefe da Fazenda Nacional da ...

Advogado: Renata Faria Mattos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo