15/09/2025 15:02

Conclusos para julgamento
15/09/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000785-89.2025.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKAUTOR: JULIO CESAR VIEIRA RIBEIROADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB RJ245308)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 09/09/2025 - CONTESTAÇÃO
09/09/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000785-89.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: JULIO CESAR VIEIRA RIBEIROADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB RJ245308)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) DESPACHO/DECISÃO evento 10, PET1.

Defiro, assim, revogo a decisão evento 9, DESPADEC1 e dou prosseguimento ao feito pelo procedimento comum.

Registro, por relevante, que o autor apresentou renuncia ao teto do JEF, assinada por ele proprio e, depois de declinada a competencia, houve a desistencia da renuncia, desta vez assinada pelo advogado,.

Há, no entanto, procuração com poderes para renunciar.

O INSS está no polo ativo do presente feito e o tema sobre o qual versa o presente processo está dentre aqueles em que, pela experiência deste juízo, o INSS não promove a conciliação prévia.

Diante do exposto, deixo de designar a Audiência de Conciliação e Mediação, conforme disposto no art. 334, §4º, inciso II do CPC/2015.

Considerando a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

Cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar contestação ou proposta de acordo, se for o caso.

Com a resposta, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica (art. 350 do CPC/15), no prazo de 15 dias.

Na mesma oportunidade, as partes deverão especificar, justificadamente, as provas que pretendem produzir.

Por fim, voltem conclusos.
09/07/2025 19:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:43

Determinada a citação
08/07/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 10:36

Juntada de Petição
24/06/2025 17:49

Declarada incompetência
24/06/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 10:24

Juntada de Petição
16/06/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 21:14

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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