11/09/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
10/09/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001720-53.2025.4.02.5106/RJAUTOR: DIRCE EUGENIA DO VALLE PASSOSADVOGADO(A): FERNANDO SALVADOR CARLOS (OAB RJ134838)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando o INSS a conceder à autora a pensão por morte (vitalícia) desde a data do óbito (DIB 06/11/2024), pagando-lhe as parcelas vencidas desde então, acrescidas de juros de mora na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 desde a citação e de correção monetária pelo INPC, após 08.12.2021, corrigidas e atualizadas exclusivamente pela SELIC, na forma do art. 3º da EC 113/21.

Sem condenação em custas nem honorários.
09/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 09:57

Julgado procedente o pedido
02/09/2025 12:56

Conclusos para julgamento
29/08/2025 12:16

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 28/08/2025 14:00. Refer. Evento 19
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001720-53.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: DIRCE EUGENIA DO VALLE PASSOSADVOGADO(A): FERNANDO SALVADOR CARLOS (OAB RJ134838) DESPACHO/DECISÃO Diante da natureza da matéria controvertida, a qual não é só de direito, mas também de fato relevante, designo o dia 28 de agosto de 2025, às 14h (catorze horas), para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Ficam as partes cientes de que poderão trazer até 03 (três) testemunhas, independentemente de intimação, na forma do artigo 34 da Lei nº 9.099/1995.

A ausência da parte autora por qualquer motivo deverá ser justificada no processo, sob pena de sua extinção.
29/07/2025 10:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 28/08/2025 14:00
29/07/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 10:17

Determinada a intimação
28/07/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001720-53.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: DIRCE EUGENIA DO VALLE PASSOSADVOGADO(A): FERNANDO SALVADOR CARLOS (OAB RJ134838) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do teor da contestação juntada pelo demandado (evento 8), no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem conclusos.
17/07/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 08:12

Determinada a intimação
16/07/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 22:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 22:14

Despacho
05/06/2025 15:16

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
05/06/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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