STJ - 5041693-74.2018.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035768-87.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARLUCIA CORREIA SILVERIOADVOGADO(A): ORLANDO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ210063)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC/2015.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.
P.R.I. -
28/08/2021 11:53
Transitado em Julgado em 27/08/2021
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02/06/2021 05:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021
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01/06/2021 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/06/2021 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021
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01/06/2021 17:10
Não conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
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11/05/2021 09:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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11/05/2021 09:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
22/04/2021 08:44
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2021
Ultima Atualização
01/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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