11/09/2025 16:41

Juntada de Petição
11/09/2025 12:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 10:21

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 15:16

Determinada a intimação
27/08/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000698-57.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MILENA BRAZ ARAUJOADVOGADO(A): ANDERSON JULIO CARREIRO (OAB RJ228675) DESPACHO/DECISÃO 1.

Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS, (evento 27) noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3.

Nos termos do acordo homologado (evento 16) , intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.

Elabore-se, ainda, RPV em nome da Seção Judiciária. 5.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 7.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
17/07/2025 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/07/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 08:13

Determinada a intimação
15/07/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:17

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
15/07/2025 14:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 14:02

Juntada de Petição
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
20/05/2025 16:47

Homologada a Transação
20/05/2025 12:54

Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 16:15

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:43

Determinada a intimação
05/05/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2025 16:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 16:18

Despacho
18/03/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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