TRF2 - 5019565-16.2025.4.02.5101
1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 08:30
Baixa Definitiva
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24/06/2025 08:30
Transitado em Julgado
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18/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5019565-16.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ATILA BRAZ DE ASSISADVOGADO(A): LUCILEIA LUIZA DE SOUZA SANTIAGO (OAB RJ189618)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, por falta de interesse processual e, por consequência lógica, DENEGO a segurança pleiteada nos presentes autos.
Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1o, da Lei nº 12.016/2009).
Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/09).
Em caso de recurso, intimem-se os demais atores processuais, por 15 (quinze) dias e, oportunamente, subam os autos.
Por fim, arquivem-se.? Intimem-se. -
20/05/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 15:59
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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19/05/2025 11:16
Conclusos para julgamento
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09/05/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/04/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/04/2025 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 14:28
Juntada de Petição
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/04/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/04/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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24/03/2025 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/03/2025 15:14
Decisão interlocutória
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24/03/2025 14:30
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2025 14:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/02/2025 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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