28/06/2023 14:09

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/05/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
03/05/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 19:41

Recurso Especial não admitido
02/05/2023 19:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/04/2023 08:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2023 11:02

Juntada de Certidão
13/03/2023 12:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
10/03/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/12/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2022 14:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/11/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/11/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/11/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/11/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/11/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2022 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
12/11/2022 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2022 10:40

Juntada de Petição
20/10/2022 14:16

Sentença confirmada - por unanimidade
23/09/2022 07:36

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 19 de OUTUBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5054511-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CARLOS ROBERTO BARBOSA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE PEREIRA COSTA (OAB RJ211983) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
21/09/2022 20:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
21/09/2022 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/09/2022 20:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/10/2022 13:00 Sequencial: 6
14/09/2022 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
13/09/2022 17:37

Retirado de pauta
22/08/2022 23:00

Juntada de Petição
19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5054511-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CARLOS ROBERTO BARBOSA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE PEREIRA COSTA (OAB RJ211983) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
17/08/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 5
17/08/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
01/03/2021 10:25

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
01/03/2021 10:25

Juntada de Certidão
05/02/2021 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
05/02/2021 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/01/2021 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/01/2021 11:27

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
28/01/2021 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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