TRF2 - 5095064-11.2022.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

IWAO JOUTI

CPF *30.***.*34-04

Advogados

MARCELO MOURA GUEDES

OAB: 155362/RJ

CPF *10.***.*51-40

GIOVANNA RIBEIRO SANTOS

OAB: 245650/RJ

CPF *51.***.*28-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 12:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 04/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/05/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 26/05/2025 02:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095064-11.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: IWAO JOUTIADVOGADO(A): GIOVANNA RIBEIRO SANTOS (OAB RJ245650)ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao Sistema E-PROC, verifica-se que ainda pende de julgamento final, com trânsito em julgado, a Ação Anulatória nº 5023746-02.2021.4.02.5101.

    Desse modo, tal como antes determinado, suspenda-se a presente Execução até a decisão definitiva nos autos em referência.

    Intimem-se.     

  • 22/05/2025 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/05/2025 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/05/2025 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2025 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2025 16:01

    Determinada a intimação

  • 07/05/2025 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/04/2024 14:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 16/03/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/09/2023 17:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/09/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/03/2023 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/03/2023 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/03/2023 15:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 15:37

    Determinada a intimação

  • 09/03/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 18:43

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/03/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/03/2023 13:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 01/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 10:14

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/02/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/02/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/02/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/02/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/02/2023 13:45

    Determinada a intimação

  • 13/02/2023 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 12:11

    Juntada de Petição

  • 29/01/2023 20:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 18/01/2023 18:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 13/01/2023 16:41

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 14/12/2022 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2022 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/12/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 13:05

    Determinada a citação

  • 09/12/2022 09:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2022 13:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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