STJ - 5052308-21.2021.4.02.5101

06/10/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/10/2023 14:33

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023 19:20

Não conhecido o recurso de FLAVIO DA CRUZ, JANETE DA CRUZ, MARIA DE FATIMA DA CRUZ, MARILENE DA CRUZ e NENOALDO DA CRUZ

21/08/2023 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/08/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/08/2023 12:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO