TRF2 - 5044161-74.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
28/09/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
19/09/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/09/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/09/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 11:54
Conclusos para decisão - processo sobrestado - SECVPR -> AREC
-
05/08/2022 13:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/08/2022 11:58
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 13:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
04/08/2022 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/07/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2022 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/07/2022 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/07/2022 23:35
Juntada de Petição
-
11/07/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/07/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/07/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/07/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/07/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5044161-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 746) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE BUFFONE (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 746
-
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2022 16:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
02/05/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/04/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2022 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/04/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/04/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/03/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/03/2022 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/03/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2022 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 13:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5044161-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 621) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE BUFFONE (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 621
-
31/01/2022 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
31/01/2022 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/12/2021 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/11/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 11:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/11/2021 11:16
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/11/2020 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/11/2020 17:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
29/10/2020 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/10/2020 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5081113-52.2019.4.02.5101
Alesat Combustiveis S.A.
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Andre de Almeida Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2023 16:01
Processo nº 5081113-52.2019.4.02.5101
Alesat Combustiveis S.A
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Andre de Almeida Rodrigues
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 18:15
Processo nº 5081113-52.2019.4.02.5101
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Alesat Combustiveis S.A.
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 14:52
Processo nº 5001165-13.2019.4.02.5117
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcelo Simoes Mattos
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2022 10:44
Processo nº 5009257-34.2020.4.02.5120
Posto Nova Queimados LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eddie Becker Hirschfeld
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 16:40