TRF2 - 5081113-52.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 08:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
16/05/2024 08:02
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
16/04/2024 09:05
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 08:59
Juntada de Petição - ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. (PE021596 - TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMA)
-
15/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 12:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 12:37
Despacho
-
01/04/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/04/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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28/03/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
20/03/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
20/03/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/03/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2024 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 17:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5081113-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ151551) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
23/02/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/02/2023 16:01
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
23/02/2023 16:00
Recebidos os autos do STJ
-
06/09/2022 11:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/09/2022 17:39
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
05/09/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 17:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
02/09/2022 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2022 16:45
Decisão interlocutória
-
01/09/2022 18:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/09/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/07/2022 11:36
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/07/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/07/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
23/06/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/06/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/06/2022 16:17
Recurso Especial não admitido
-
09/06/2022 15:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/06/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 16:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
08/06/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/06/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/06/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/04/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2022 15:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/04/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/04/2022 14:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
31/03/2022 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/03/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/03/2022 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2022 10:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/02/2022 19:16
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5081113-52.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 185) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ151551) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
22/02/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2021 08:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
03/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
23/01/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
24/11/2020 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/11/2020 12:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/11/2020 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
05/11/2020 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
05/11/2020 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
05/11/2020 16:58
Juntada - Julgamento
-
05/11/2020 16:58
Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/10/2020 21:13
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
07/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2020<br>Data da sessão: <b>21/10/2020 13:00:00</b>
-
06/10/2020 16:58
Publicação de Pauta
-
06/10/2020 16:17
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/10/2020 12:36
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
02/10/2020 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2020 15:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
08/09/2020 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2020 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/08/2020 14:49
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2020 14:38
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/08/2020 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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