04/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/08/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 514,75 em 02/08/2025 Número de referência: 1362598
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000938-34.2025.4.02.5110/RJIMPETRANTE: CPN ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB RJ138142)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e DENEGO A SEGURANÇA, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Custas ex lege.

Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Deixo de determinar a remessa dos autos ao MPF, haja vista sua manifestação no sentido da inexistência de interesse jurídico a justificar sua intervenção quanto ao mérito do presente mandado de segurança.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se e Intime-se.
14/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:23

Denegada a Segurança
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 08:49

Conclusos para julgamento
30/04/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 18:52

Juntada de Petição
29/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/04/2025 21:37

Juntada de Petição
16/04/2025 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 03:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
15/04/2025 03:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SÃO JOÃO DE MERITI - EXCLUÍDA
14/04/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:47

Decisão interlocutória
17/03/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:32

Decisão interlocutória
17/02/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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