08/09/2025 12:40

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:40

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 20:59

Juntada de Petição
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018321-52.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: MARA ALICE VIANNA LOPES CONTABILIDADEADVOGADO(A): ANDERSON LIMA DE SOUZA (OAB RJ223833)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL, com fundamento no arts. 330, III c/c 485, I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas.

Sem honorários, nos termos dos Decretos-leis 1025/1969 e 1645/1978 e Súmula 168 do extinto TFR.

Translade-se cópia da sentença para os autos de execução fiscal. Preclusa esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, oportunamente.

P.I.
14/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/07/2025 13:01

Conclusos para julgamento
08/07/2025 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/05/2025 13:54:11)
05/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 15:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 14:29

Juntada de Petição
03/04/2025 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 20:19

Despacho
27/03/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 10:41

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
15/03/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 11:31

Despacho
14/03/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 17:26

Distribuído por dependência - Número: 50992882120244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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