19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 14:46

Decisão interlocutória
16/09/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 17:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/09/2025 14:51

Juntada de Petição
08/09/2025 13:06

Juntada de Petição
30/07/2025 22:20

Baixa Definitiva
30/07/2025 22:20

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014979-33.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELO TELES COUTOADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o(s) documento(s) apresentado(s) nos eventos evento 30, OFICIO-C2 e evento 31, OFICIO-C1, e ante o tempo decorrido, intime-se a parte autora para que informe se foi cessado o desconto de IRPF sobre os valores pagos pelo órgão pagador e, em caso positivo, a data em que ocorreu.

Sendo positiva a resposta, prossiga-se como determinado no evento 19, DESPADEC1, item IV em diante.

Em caso negativo, ante a ausência de elementos necessários ao cumprimento do julgado e considerando que cabe ao autor diligenciar junto ao seu órgão pagador, os autos serão arquivados até sua ulterior manifestação, ficando, desde já, indeferido eventual requerimento de desarquivamento dos autos sem a confirmação da cessação dos descontos e a apresentação da planilha de cálculos do montante a executar.
08/07/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 20:40

Decisão interlocutória
08/07/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 11:25

Juntada de Petição
04/06/2025 10:38

Juntada de Petição
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2025 18:55

Determinada a intimação
23/05/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/04/2025 10:37

Decisão interlocutória
03/04/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:25

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
20/03/2025 11:32

Juntada de Petição
19/03/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/03/2025 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/03/2025 17:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 15:48

Juntada de Petição
14/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:57

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2025 19:11

Conclusos para julgamento
20/02/2025 14:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 19:07

Juntada de Petição
17/02/2025 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 18:32

Despacho
17/02/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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