TRF2 - 5007644-11.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE PAINS

CPF *90.***.*01-04

Advogados

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB: 015489/ES

CPF *78.***.*21-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2023 14:15

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 01/11/2023 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 31/10/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 16:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5074465-96.2023.4.02.9666/TRF (JOSE PAINS)

  • 26/09/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-42 processada no TRF2 com o no. 50744659620234029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 26/09/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-42 processada no TRF2 com o no. 50744659620234029666/TRF (JOSE PAINS)

  • 21/09/2023 17:44

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-42

  • 05/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 16/08/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 16/08/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 16/08/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/08/2023 13:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-42

  • 16/08/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/08/2023 17:38

    Despacho

  • 15/08/2023 14:44

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 11/08/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 27/07/2023 18:18

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/06/2023 13:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/06/2023 09:06

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 15:59

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 03/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/03/2023 17:43

    Juntada de Petição

  • 27/01/2023 09:46

    Despacho

  • 24/01/2023 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 16:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 24/01/2023 16:00

    Transitado em Julgado

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 20/12/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 09/11/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 11:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2022 06:49

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/10/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/10/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007644-11.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE PAINS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/09/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/09/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/09/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2022 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 30/08/2022 23:47

    Retirado de pauta

  • 24/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/08/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007644-11.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: JOSE PAINS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 11/08/2022 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 11/08/2022 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/08/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 09/03/2022 17:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/03/2022 13:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 09/03/2022 13:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/03/2022 19:48

    Juntada de Petição

  • 03/03/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 11/02/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/02/2022 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/02/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/02/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 18:10

    Julgado procedente o pedido

  • 16/11/2021 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2021 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/10/2021 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/10/2021 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 17:03

    Juntada de Petição

  • 21/10/2021 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/08/2021 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/08/2021 14:16

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/06/2021 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 01/05/2021 13:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/04/2021 08:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/04/2021 08:40

    Determinada a citação

  • 06/04/2021 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2021 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/03/2021 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/03/2021 16:31

    Determinada a intimação

  • 25/03/2021 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2021 08:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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