TRF2 - 5010024-63.2019.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 16:31
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 14:52
Transitado em Julgado
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01/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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16/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010024-63.2019.4.02.5102/RJAUTOR: LUIZ ANTONIO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): MARIA ISABEL DE PAULA CASTELLO (OAB RJ213691)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
15/07/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2025 17:31
Julgado improcedente o pedido
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14/07/2025 15:23
Conclusos para julgamento
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14/07/2025 15:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:02
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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11/06/2020 00:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2020 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/05/2020 15:54
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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25/05/2020 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2020 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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09/05/2020 04:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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07/05/2020 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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27/03/2020 22:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
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18/03/2020 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
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18/03/2020 17:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
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14/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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04/03/2020 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/03/2020 16:52
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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04/03/2020 15:51
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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17/01/2020 13:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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22/11/2019 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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