TRF2 - 5001659-02.2024.4.02.5116

04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 17:14

Determinada a intimação

25/08/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

04/08/2025 18:08

Juntada de Petição

04/08/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/08/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

04/08/2025 00:00

Intimação

01/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 17:55

Determinada a intimação

01/08/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

15/07/2025 00:00

Intimação

14/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 16:30

Determinada a intimação

14/07/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/05/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2025 14:49

Determinada a intimação

07/05/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

07/05/2025 09:43

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:33

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2025 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/01/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/01/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025 16:02

Decisão interlocutória

08/01/2025 03:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/12/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/11/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/11/2024 14:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE

31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

26/09/2024 10:26

Juntada de Petição

25/09/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2024 16:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/09/2024 16:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

19/09/2024 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

18/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/09/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado

07/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 464,15 em 07/09/2024 Número de referência: 1224293

05/09/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/08/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

15/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 13:09

Julgado improcedente o pedido

14/08/2024 13:18

Conclusos para julgamento

20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/05/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/05/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 16:00

Determinada a intimação

16/04/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024 21:21

Distribuído por sorteio