TRF2 - 5021517-40.2019.4.02.5101

10/03/2023 17:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

10/03/2023 17:08

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

10/02/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/02/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/02/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/02/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/01/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 15:23

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

31/01/2023 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

31/01/2023 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/01/2023 13:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

26/01/2023 17:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

19/12/2022 14:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

29/11/2022 20:25

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

11/10/2022 08:21

Juntada de Certidão

11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>

10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022

10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15

10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

29/09/2022 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

28/09/2022 20:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2022 18:43

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

23/09/2022 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2022 13:04

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

22/09/2022 18:47

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

21/09/2022 17:25

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão

19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>

17/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022

17/08/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9

17/08/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/08/2022 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

23/06/2022 15:15

Alterado o assunto processual

23/06/2022 15:12

Alterado o assunto processual

02/05/2022 15:52

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

15/03/2022 18:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

15/03/2022 18:04

Juntada de Certidão

15/03/2022 18:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 15/03/2022 18:02:42)

14/03/2022 23:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

09/03/2022 12:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

08/03/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/02/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

10/02/2022 13:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

09/02/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/02/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/02/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

08/10/2020 12:44

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

08/10/2020 12:44

Juntada de Certidão

16/09/2020 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

02/09/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

02/09/2020 17:26

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

01/09/2020 10:41

Distribuído por sorteio