TRF2 - 5013760-35.2019.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO CESAR MENEZES DA ROCHA

CPF *16.***.*45-40

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS SILVA NOBREGA

OAB: 134248/RJ

CPF *79.***.*48-18

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ

CNPJ: 30.295.513/0001-38

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

RAFAEL ROLIM DE MINTO

CPF *83.***.*79-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2022 16:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

  • 12/12/2022 19:45

    Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 23/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/10/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 25

  • 06/10/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/10/2022 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 04/10/2022 00:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/10/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 30/09/2022 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 17:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/08/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>

  • 19/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5013760-35.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LEANDRO CESAR MENEZES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA NOBREGA (OAB RJ134248) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/08/2022 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022

  • 17/08/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 12/08/2022 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/06/2022 10:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 24/06/2022 16:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:55

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/06/2021 10:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 29/06/2021 10:06

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/05/2021 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/05/2021 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/05/2021 11:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/05/2021 22:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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