TRF2 - 5009949-33.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

RIO SHOP SERVICOS EIRELI

CNPJ: 73.833.360/0001-48

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 136118/RJ

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 21/09/2022 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/09/2022 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/09/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/09/2022 20:44

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/09/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 16:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/09/2022 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2022 16:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/09/2022 15:38

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 29/08/2022 11:05

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 11:20

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5009949-33.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RIO SHOP SERVICOS EIRELI ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/08/2022 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022

  • 09/08/2022 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 05/08/2022 17:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 10/02/2022 18:34

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50066775120214025102/RJ

  • 02/12/2021 15:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 02/12/2021 14:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31

  • 30/11/2021 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/11/2021 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/11/2021 16:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/11/2021 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/11/2021 22:49

    Juntada de Petição

  • 04/11/2021 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2021 11:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/10/2021 11:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2021 18:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/10/2021 18:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2021 11:30

    Lavrada Certidão

  • 07/10/2021 11:29

    Lavrada Certidão

  • 07/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>

  • 28/09/2021 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2021 12:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 27/09/2021 14:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 31/08/2021 15:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 31/08/2021 15:05

    Lavrada Certidão

  • 31/08/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/08/2021 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/08/2021 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/08/2021 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2021 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/08/2021 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2021 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/08/2021 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2021 12:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/08/2021 12:51

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/07/2021 16:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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