TRF2 - 0073050-65.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 11:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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04/09/2025 15:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>
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14/08/2025 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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14/08/2025 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 112
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08/08/2025 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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07/08/2025 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 12:55
Processo Reativado - Novo Julgamento
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17/06/2025 12:55
Recebidos os autos - RJRIO10 -> TRF2
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19/12/2022 12:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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19/12/2022 12:04
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2022
-
16/12/2022 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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16/12/2022 17:52
Despacho
-
19/10/2022 18:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
17/10/2022 18:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/10/2022 11:00
Juntada de Petição
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
15/09/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/09/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/09/2022 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 18:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0073050-65.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FUNDACAO BIOMINAS (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO SEIXAS SALGADO (OAB MG102819) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (RÉU) PROCURADOR: LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174
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10/08/2022 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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12/07/2022 14:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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11/07/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/07/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2022 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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05/07/2022 21:23
Vista ao MP
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06/04/2020 15:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
03/03/2020 18:00
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/03/2020 16:50
Distribuído por prevenção - Número: 00079799320154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2020
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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