12/05/2025 15:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
25/04/2025 15:47

Juntada de Petição
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
19/03/2025 19:12

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
12/02/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/02/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/02/2025 15:34

Decisão interlocutória
12/02/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
23/01/2025 11:44

Juntada de Petição
23/01/2025 11:37

Juntada de Petição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/11/2024 13:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50143755420224020000/TRF2
13/11/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - CPC - Artigo 220
06/11/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
05/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 14:35

Juntada de Petição
29/10/2024 10:48

Conclusos para julgamento
25/10/2024 17:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50395819320224025101/TRF2
25/10/2024 14:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 134 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
17/10/2024 11:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
09/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
17/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
12/09/2024 16:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50143755420224020000/TRF2
30/08/2024 14:13

Juntada de Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 131
16/08/2024 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:36

Julgado improcedente o pedido
18/07/2024 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50143755420224020000/TRF2
11/01/2024 18:09

Juntada de Petição
16/08/2023 15:36

Conclusos para julgamento
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
15/08/2023 19:20

Juntada de Petição
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
19/07/2023 12:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143755420224020000/TRF2
14/07/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 19:01

Determinada a intimação
14/07/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Conclusos para julgamento - 14/07/2023 16:06:53)
11/07/2023 19:06

Juntada de Petição
11/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
03/07/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
23/06/2023 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
16/06/2023 22:07

Intimado em Secretaria
16/06/2023 22:07

Determinada a intimação
16/06/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 17:41

Juntada de Petição
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/06/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/06/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 18:02

Juntada de Petição
27/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
12/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
11/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
25/04/2023 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/04/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 20:49

Decisão interlocutória
17/04/2023 17:16

Juntada de Petição
04/04/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/04/2023 16:38

Juntada de Petição
28/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/03/2023 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/03/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/03/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
24/02/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 14:03

Decisão interlocutória
23/02/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/02/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2023 13:17

Decisão interlocutória
18/11/2022 17:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143755420224020000/TRF2
27/10/2022 19:39

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/10/2022 20:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50143755420224020000/TRF2
03/10/2022 13:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50104314420224020000/TRF2
28/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/09/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/08/2022 10:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104314420224020000/TRF2
26/08/2022 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/08/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2022 21:12

Revogada a Tutela Provisória
17/08/2022 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - EXCLUÍDA
17/08/2022 13:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO26F para RJRIO14F) - processo: 00326740320164025101
17/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 32 e 33
16/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/08/2022 17:22

Juntada de Petição
04/08/2022 08:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104314420224020000/TRF2
28/07/2022 15:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104314420224020000/TRF2
22/07/2022 19:20

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 18:50

Juntada de Petição
22/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/07/2022 13:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104314420224020000/TRF2
20/07/2022 20:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50104314420224020000/TRF2
15/07/2022 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/07/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/06/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/06/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 16:00

Declarada incompetência
23/06/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/06/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 16:58

Juntada de Petição
22/06/2022 15:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/06/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2022 03:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
08/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/06/2022 02:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8
05/06/2022 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
03/06/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/06/2022 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
31/05/2022 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
31/05/2022 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
31/05/2022 16:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
31/05/2022 16:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/05/2022 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2022 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/05/2022 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/05/2022 21:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2022 21:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2022 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 21:05

Concedida a Medida Liminar
27/05/2022 10:00

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 09:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/05/2022 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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