15/09/2025 16:49

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2025 16:45

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2025 16:40

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2025 16:40

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2025 12:48

Conclusos para julgamento
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001592-03.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCOS LUIZ BARRETO DE SOUZAADVOGADO(A): GUSTAVO MICHELOTTI FLECK (OAB DF021243) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por MARCOS LUIZ BARRETO DE SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando, em síntese, concessão de benefício previdenciário.

As partes são legítimas e bem representadas.

Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual.

Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento. Tendo em vista que a causa de pedir envolve questões de direito e outras que podem ser decididas a partir da análise da documentação juntada aos autos, é dispensável a produção de provas nos presentes autos.

Venham conclusos para sentença.
12/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:46

Despacho
12/08/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001592-03.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCOS LUIZ BARRETO DE SOUZAADVOGADO(A): GUSTAVO MICHELOTTI FLECK (OAB DF021243) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão.

Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento.

Prazo de 5 (cinco) dias.
01/08/2025 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 06:28

Despacho
31/07/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001592-03.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCOS LUIZ BARRETO DE SOUZAADVOGADO(A): GUSTAVO MICHELOTTI FLECK (OAB DF021243) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte autora em réplica.

Prazo de 15 (quinze) dias.
14/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:30

Despacho
11/07/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/05/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 5
30/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 13:45

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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