13/08/2025 13:22

Baixa Definitiva
13/08/2025 13:22

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090837-07.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DANIEL ONOFRE DE ALMEIDA CRUZADVOGADO(A): EDUARDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ172598)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
17/07/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 09:32

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 19:31

Conclusos para julgamento
28/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 21:09

Juntada de Petição
29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/03/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 18:23

Determinada a citação
12/12/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF07S para RJRIOEF11F)
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 19:33

Declarada incompetência
06/11/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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