03/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/07/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,26 em 26/07/2025 Número de referência: 1360600
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 13:56

Determinada a citação
24/07/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002855-15.2025.4.02.5005/ES AUTOR: PAULO BORGES MATHIAS COSTAADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.
23/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:20

Despacho/Decisão - Quebra de sigilo telemático
23/07/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002855-15.2025.4.02.5005/ES AUTOR: PAULO BORGES MATHIAS COSTAADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover quanto aos embargos de declaração de evento 7, EMBDECL1.

A decisão embargada não possui nenhum erro material, omissão, contradição ou obscuridade.

Assim, se a parte se opõe ao mérito do conteúdo decisório, pretendendo sua reforma, não é o embargo de declaração a via adequada.

Mantenho, portanto, a decisão de evento 3, DESPADEC1.

Intime-se, Após, proceda a Secretaria a conversão do procedimento em ordinário.
10/07/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:35

Determinada a intimação
10/07/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 20:20

Determinada a intimação
23/06/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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