16/09/2025 16:41

Decisão interlocutória
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002029-81.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALVESADVOGADO(A): JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS (OAB RJ207659) ATO ORDINATÓRIO REPUBLICAÇÃO PARCIAL DO DESPACHO DO EVENTO 29: "...Transitada em julgado e mantida a sentença, dê-se vista à parte autora para, querendo, deflagrar a execução dos valores devidos e dos honorários advocatícios, observando o disposto nos artigos 534 e seguintes do CPC...."
18/07/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:32

Juntada de Petição
17/07/2025 14:59

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002029-81.2024.4.02.5115/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALVESADVOGADO(A): JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS (OAB RJ207659)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO o pedido para: (i) Condenar o INSS a conceder ao autor aposentadoria por idade urbana, com data de início em 26/08/2021, correspondente à data do requerimento administrativo; (ii) Condenar o INSS ao pagamento das parcelas vencidas desde 26/08/2021, observada a prescrição quinquenal das prestações anteriores ao ajuizamento da ação.

Condeno o INSS ao ressarcimento das custas eventualmente adiantadas pelo autor e ao pagamento de honorários de sucumbência, fixados no patamar mínimo do art. 85, §3º, do CPC, calculados sobre o valor da condenação.

Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 496, § 3º, I, do CPC.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Segunda Região com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida a sentença, dê-se vista à parte autora para, querendo, deflagrar a execução dos valores devidos e dos honorários advocatícios, observando o disposto nos artigos 534 e seguintes do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
20/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:56

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 18:08

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/10/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 11:04

Decisão interlocutória
18/10/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/10/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:21

Juntada de Petição
01/10/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 11:21

Juntada de Petição
20/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/09/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 16:56

Determinada a citação
17/09/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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