10/09/2025 10:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-35
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006893-50.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: MARIA JOSE FERREIRA PESSOAADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 18/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 01:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 20:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-35
18/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006893-50.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: MARIA JOSE FERREIRA PESSOAADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
07/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 21:00

Juntada de Petição
01/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:07

Determinada a intimação
01/08/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 11:46

Determinada a intimação
26/06/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006893-50.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: MARIA JOSE FERREIRA PESSOAADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) DESPACHO/DECISÃO Evento 46: Apresenta a parte autora manifestação em que alega o não cumprimento da obrigação de fazer.

Em consulta aos HISCRE, anexada no evento 51, pode ser constatado que o benefício 645.169.074-4, tem previsão de pagamento em 29/05/2025.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o cálculo dos atrasados devidos.

VISTOS EM INSPEÇÃO Processo eletrônico INSPECIONADO, no período de 19/05 a 23/05/2025, nos termos Portaria TRF2-PTC-2024/00194, de 9/08/2024, do art. 13, III, da Lei 5.010/1966, bem como, previstos no art. 1º e 2º da Resolução nº 496/2006, do CJF, do artigo 52 a 61 da Consolidação de Normas da Justiça Federal da 2ª Região e no Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.
20/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:10

Decisão interlocutória
20/05/2025 12:42

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 11:25

Juntada de Petição
09/05/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 42
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/04/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 14:37

Juntada de Petição
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
09/04/2025 17:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
09/04/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 07:58

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 11:46

Conclusos para julgamento
01/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 02:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 12:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/01/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 23:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 23:01

Determinada a citação
09/01/2025 12:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA JOSE FERREIRA PESSOA <br/> Data: 20/02/2025 às 16:00. <br/> Local: OFTALMO - Dra FÁTIMA - Rua Conde de Bonfim, nº 422, Sala 413, Tijuca, Rio de Janeiro. <br/> Perito: FATIMA CRISTINA RIBE
09/01/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 09:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:39

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 22:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/10/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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