04/08/2025 12:55

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:55

Transitado em Julgado
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001497-64.2025.4.02.5118/RJAUTOR: EDI SANT ANNAADVOGADO(A): JORGE LINO COSTA SILVA (OAB RJ078513)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:32

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 11:57

Conclusos para julgamento
15/05/2025 16:52

Juntada de Petição
15/05/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/04/2025 15:30

Juntada de Petição
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
13/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 10:53

Determinada a citação
12/03/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006312-55.2025.4.02.5102

Tania Regina Batista de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Pablo Olmedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5056313-81.2024.4.02.5101

Alcebiades da Silva Santos Feital

Uniao

Advogado: Giorgia Enrietti Bin Bochenek

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5056313-81.2024.4.02.5101

Alcebiades da Silva Santos Feital

Uniao

Advogado: Giorgia Enrietti Bin Bochenek

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2025 08:33

Exibir Processo

Processo nº 5000559-72.2025.4.02.5117

Rafael Teixeira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yan Fellipe Santos da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 5023058-98.2025.4.02.5101

Jose William Farias Cardoso

Gerente Executivo da Agencia do Inss - R...

Advogado: Helysson Pinheiro da Conceicao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2025 15:42

Exibir Processo