04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
21/08/2025 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2025 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
21/08/2025 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 09:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
07/08/2025 16:20

Sentença confirmada - por unanimidade
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00
21/07/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5108695-51.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: IVAN DE FIGUEIREDO BARBOSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/07/2025 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
15/07/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/07/2025 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00 Sequencial: 63
14/07/2025 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2025 12:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
25/04/2025 16:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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