12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001590-21.2025.4.02.5120/RJAUTOR: AYLA CAETANO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS SANTOS DE LIMA (OAB RJ256647)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.
07/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:25

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 16:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2025 16:40

Conclusos para julgamento
30/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001590-21.2025.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESAUTOR: AYLA CAETANO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS SANTOS DE LIMA (OAB RJ256647)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 04/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 3 - 06/03/2025 - Não Concedida a tutela provisória
15/07/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/06/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
01/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AYLA CAETANO DE SOUZA <br/> Data: 04/06/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/03/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 16:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:55

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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