TRF2 - 5068477-44.2025.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 16:26
Juntada de Petição
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05/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
23/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/07/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
-
15/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
14/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068477-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TORNEAGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDAADVOGADO(A): WAGNER JOSÉ DA SILVA (OAB GO026128) DESPACHO/DECISÃO 1 - Dispenso a realização de audiência de conciliação, pois figura como parte ré um ente público (INPI), que já se manifestou sobre a impossibilidade de autocomposição através do Ofício Circular nº. 00006/2016/GAB/PRF2R/PGF/AGU, de 17/03/2016, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, arquivado na Secretaria deste Juízo.
Assim, impõe-se a utilização do preceito do § 4º, inciso II, do art. 334, do CPC, sem prejuízo de eventual acordo durante a tramitação do processo. 2 - Citem-se os Réus, na forma da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00285, de 20/09/2018, dos Juízes Federais das Varas Federais Especializadas em Matéria Previdenciária e Propriedade Intelectual da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 3 - Intime-se o INPI para anotar que os registros e pedidos de registro em questão (números 924329262, 928419959, 928420183, 928420400, 928842037 e 928842479) encontram-se sub judice, realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet. -
11/07/2025 14:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/07/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 14:29
Determinada a citação
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10/07/2025 19:33
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2025 19:32
Juntada de Certidão
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07/07/2025 17:26
Juntada de Petição
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07/07/2025 17:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/07/2025 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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