05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 15:29

Juntada de Petição
26/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 12:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/07/2025 14:54

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108950-09.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANDREA MENEZES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MONALISA BRANDÃO BASTOS DE FRANÇA (OAB RJ235886)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
11/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
11/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/07/2025 14:30

Homologada a Transação
03/07/2025 09:13

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
24/04/2025 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 10:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO12F)
24/04/2025 10:36

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2025 14:31

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 09:46

Juntada de Petição
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/02/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDREA MENEZES DE OLIVEIRA <br/> Data: 27/02/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA ISAB
06/02/2025 12:58

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12F para CEPERJA-RJ)
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/01/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/12/2024 18:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:06

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 09:47

Juntada de Certidão
18/12/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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