20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003480-53.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: DELUCIA MORENO MUSQUIMADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
02/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 13:14

Conclusos para julgamento
30/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-77 processada no TRF2 com o no. 51708573020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-77 processada no TRF2 com o no. 51708564520254029666/TRF (DELUCIA MORENO MUSQUIM)
28/08/2025 22:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-77
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003480-53.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: DELUCIA MORENO MUSQUIMADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-77
22/07/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003480-53.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: DELUCIA MORENO MUSQUIMADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/04/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 21:52

Despacho
28/04/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
10/04/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 09:41

Juntada de Petição
16/03/2025 18:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/03/2025 18:07

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
14/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 13:31

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 10:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/01/2025 17:30

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/01/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/12/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2024 09:54

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
23/08/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/08/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DELUCIA MORENO MUSQUIM <br/> Data: 04/11/2024 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
21/08/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 18:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 16:06

Despacho
15/08/2024 16:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/08/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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