16/09/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 22:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007326-88.2023.4.02.5120/RJAUTOR: ALMIR GOMES JORGEADVOGADO(A): CECILIA BRANCHI FORTE SILVA PEREIRA DIAS DA SILVA (OAB RJ158192)ADVOGADO(A): ARLAINE ROCHA VIANA (OAB RJ145464)SENTENÇADiante do exposto, a) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 332, inciso II, ambos do CPC, o pedido para reconhecer a especialidade dos períodos de 01/08/1992 a 13/02/1996 e de 02/01/1997 a 18/05/2018.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação, o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que determinou a citação da ré ( ).

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
09/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 20:06

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 19:15

Conclusos para julgamento
26/03/2025 16:33

Despacho
16/12/2024 09:56

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2024 20:28

Juntada de Petição
19/09/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/07/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 09:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 09:22

Não Concedida a Medida Liminar
17/06/2024 20:54

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 16:20

Juntada de Petição
30/04/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/04/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 09:50

Determinada a intimação
22/04/2024 03:58

Juntada de Certidão
22/04/2024 03:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/04/2024 03:47

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 20:34

Decisão interlocutória
11/01/2024 01:53

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2023 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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