TRF2 - 5009182-83.2019.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 17:04
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 15:16
Transitado em Julgado
-
01/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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16/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009182-83.2019.4.02.5102/RJAUTOR: ROGERIO FARIA FRANCOADVOGADO(A): LUCIANA BEGHE DE SOUZA (OAB RJ103098)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
15/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2025 14:59
Julgado improcedente o pedido
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07/07/2025 14:43
Conclusos para julgamento
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07/07/2025 14:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 14:59
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
18/03/2020 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
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18/03/2020 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
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18/03/2020 03:36
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/03/2020 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/03/2020 17:12
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
17/01/2020 13:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/11/2019 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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