TRF2 - 5030831-43.2024.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUISA HELMER TRINDADE

CPF *50.***.*07-13

Advogados

FABRICIA VILLELA DE NOVAES BARCELLOS

OAB: 025851/ES

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 22 REGIAO

CNPJ: 49.846.393/0001-48

Advogados

ADRIANO FRISSO RABELO

OAB: 006944/ES

CPF *19.***.*83-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 26/08/2025 01:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/08/2025 01:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 22/08/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/08/2025 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2025 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 09:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/08/2025 16:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b>

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5030831-43.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: LUISA HELMER TRINDADE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABRICIA VILLELA DE NOVAES BARCELLOS (OAB ES025851) PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22 REGIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANO FRISSO RABELO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22 REGIÃO - VITÓRIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): DIONISIO BALARINE NETO ADVOGADO(A): ADRIANO FRISSO RABELO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/07/2025 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

  • 15/07/2025 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/07/2025 14:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 14/07/2025 12:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/05/2025 11:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/05/2025 16:47

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/05/2025 14:53

    Juntada de Petição

  • 11/03/2025 08:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/03/2025 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/03/2025 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/03/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/03/2025 15:33

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/02/2025 11:59

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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