STJ - 5005053-74.2020.4.02.5110

07/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 07/08/2023

15/06/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 103837/2023 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0103837 - AgInt no AREsp 2279450 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de EDUARDO ALMEIDA FIONTINO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00103837/2023 - AgInt no AREsp 2279450/RJ

29/05/2023 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00103837/2023 - AgInt no AREsp 2279450/RJ

10/05/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/05/2023 19:45

Determinada a distribuição do feito

25/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 103837/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 528.

23/02/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 103837/2023 -

22/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 103837/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

17/02/2023 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 103837/2023

17/02/2023 17:51

Protocolizada Petição 103837/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2023

14/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2023 09:40

Não conhecido o recurso de EDUARDO ALMEIDA FIONTINO

11/02/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

25/01/2023 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/01/2023 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO