TRF2 - 5018558-08.2019.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL EIRELI - EPP

CNPJ: 04.583.245/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - MINISTERIO DA EDUCACAO - BRASILIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2022 05:58

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/10/2022 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/10/2022 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/10/2022 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2022 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/10/2022 18:57

    Juntado(a)

  • 19/10/2022 11:06

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT03 Número: 50185580820194025001

  • 05/10/2020 18:35

    Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

  • 05/10/2020 18:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 03/10/2020 17:08

    Juntada de Petição

  • 03/09/2020 01:16

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 29/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 19/08/2020 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2020 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2020 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/08/2020 13:05

    Juntado(a)

  • 03/08/2020 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/08/2020 13:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 24/07/2020 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2020 18:53

    Intimação em Secretaria

  • 24/07/2020 18:50

    Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

  • 30/06/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/06/2020 16:29

    Juntada de Petição

  • 11/06/2020 02:25

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 10/06/2020 Número de referência: 689779

  • 06/06/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/06/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 01/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 22/05/2020 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/05/2020 15:35

    Juntado(a)

  • 20/05/2020 09:09

    Juntado(a)

  • 19/05/2020 15:34

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 07/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 27/04/2020 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/04/2020 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/04/2020 16:13

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 13/01/2020 17:53

    Juntado(a)

  • 07/01/2020 14:16

    Juntado(a)

  • 24/10/2019 17:47

    Autos com Juiz para Sentença

  • 18/10/2019 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2019 13:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 09/10/2019 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/10/2019 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 24/09/2019 15:35

    Intimação em Secretaria

  • 24/09/2019 15:27

    Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

  • 11/09/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2019 17:52

    Juntado(a)

  • 09/09/2019 10:30

    Juntado(a)

  • 06/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 05/09/2019 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/09/2019 17:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 04/09/2019 15:07

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/08/2019 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/08/2019 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/08/2019 20:26

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 22/08/2019 17:57

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA

  • 22/08/2019 17:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/08/2019 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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