TRF2 - 5009741-16.2024.4.02.5118
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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26/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009741-16.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRIDO: DANILO CORREIA MACHADO (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTO NO ARTIGO 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E REGULAMENTADO PELO ARTIGO 20 DA LEI Nº 8.742/93.
DEFICIÊNCIA DE LONGO PRAZO COMPROVADA.
RECURSO DO INSS CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ.
Oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025. -
25/08/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 13:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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09/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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04/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009741-16.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 110) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DANILO CORREIA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
01/08/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/08/2025 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 110
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01/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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31/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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30/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 10:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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21/07/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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21/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009741-16.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALAUTOR: DANILO CORREIA MACHADOADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 12/06/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 43 - 01/06/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A -
17/07/2025 13:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/07/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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17/07/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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02/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/06/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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19/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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12/06/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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02/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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01/06/2025 00:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/06/2025 00:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/06/2025 00:58
Julgado procedente o pedido
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07/05/2025 13:04
Conclusos para julgamento
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23/04/2025 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/04/2025 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/04/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/04/2025 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/04/2025 12:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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02/04/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/02/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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21/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/02/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/02/2025 14:43
Intimado em Secretaria
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29/01/2025 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/01/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 16:00
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANILO CORREIA MACHADO <br/> Data: 20/02/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAG
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23/01/2025 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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23/01/2025 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/11/2024 11:46
Juntada de Petição
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28/11/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/11/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 13:06
Determinada a intimação
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27/11/2024 11:25
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/10/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/10/2024 20:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/10/2024 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/10/2024 01:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 01:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/10/2024 01:47
Não Concedida a tutela provisória
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16/10/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 23:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/10/2024 16:33
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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11/10/2024 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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