TRF2 - 5005539-75.2023.4.02.5103

11/09/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025 12:29

Determinada a intimação

05/09/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

10/07/2025 00:00

Intimação

09/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 20:13

Determinada a intimação

09/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

28/05/2025 12:19

Juntada de Petição

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

27/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:59

Determinada a intimação

27/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 16:51

Negado seguimento a Recurso

08/04/2025 13:44

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/04/2025 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/05/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

24/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 13:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

19/04/2024 13:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/04/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/03/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/03/2024 05:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

26/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

22/03/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

22/02/2024 15:36

Juntada de Petição

21/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024 07:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2024 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/02/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

05/02/2024 18:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

08/12/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/11/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 09:55

Ato ordinatório praticado

17/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

09/11/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

19/10/2023 18:04

Juntada de Petição

18/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023 15:03

Julgado procedente o pedido

18/10/2023 10:43

Conclusos para julgamento

11/10/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/09/2023 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

21/09/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/08/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

09/08/2023 16:01

Juntada de Petição

08/08/2023 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023 16:32

Decisão interlocutória

04/07/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023 15:29

Decisão interlocutória

25/05/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023 11:06

Distribuído por sorteio