12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000732-90.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: MARILZA BALDEZ CAROLINAADVOGADO(A): GUSTAVO DE ALMEIDA (OAB RJ247970) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.
26/08/2025 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 05:00

Determinada a intimação
25/08/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000732-90.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: MARILZA BALDEZ CAROLINAADVOGADO(A): GUSTAVO DE ALMEIDA (OAB RJ247970) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 3, a parte autora optou pela "Tramitação Ágil".

Trata-se de ação em que a parte autora pretende obter a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade laborativa.

Perícia realizada em 04/07/2025.

Laudo pericial (evento 13).

Decido.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

CITE-SE o INSS para apresentação de defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá esclarecer, documentalmente, sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido/na suspensão do benefício, juntando cópia do laudo da perícia realizada em sede administrativa, bem como cópia do processo administrativo da parte autora para esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

No mesmo prazo, deverá o réu se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

INTIMEM-SE as partes autora e ré para manifestação acerca do laudo pericial.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Sendo verificado que a parte é incapaz, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
08/07/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/07/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 21:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 21:21

Determinada a citação
08/07/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 09:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-BP para RJBPI01F)
06/07/2025 09:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/07/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 18:06

Juntada de Petição
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
06/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:30

Perícia designada - <br/>Periciado: MARILZA BALDEZ CAROLINA <br/> Data: 04/07/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
15/04/2025 01:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJBPI01F para CEPERJA-BP)
15/04/2025 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 15:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/04/2025 10:18

Juntado(a)
14/04/2025 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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