TRF2 - 5007188-26.2024.4.02.5108

02/07/2025 10:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/04/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/04/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/04/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/04/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2025 12:25

Julgado procedente o pedido

07/04/2025 13:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50168570420244020000/TRF2

18/03/2025 10:51

Conclusos para julgamento

18/03/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/03/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/03/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

20/02/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/02/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/02/2025 04:18

Juntada de Petição

11/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

11/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 14:48

Concedida a Medida Liminar

11/02/2025 07:55

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/02/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 15:28

Determinada a intimação

07/02/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50168570420244020000/TRF2

05/12/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/12/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/12/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 04/12/2024 Número de referência: 1260660

03/12/2024 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5016857-04.2024.4.02.0000 (TRF2)

03/12/2024 14:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50168570420244020000/TRF2

03/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024 14:07

Suscitado Conflito de Competência

02/12/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/12/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/12/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01F)

02/12/2024 12:21

Alterado o assunto processual

02/12/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024 11:14

Declarada incompetência

29/11/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024 16:42

Distribuído por sorteio