20/08/2025 12:14

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:50

Expedição de Alvará
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 106
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002758-32.2023.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: SUILAM RUFINO CARNEIROADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 30/07/2025 - Expedição de Alvará
30/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
30/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:03

Expedição de Alvará
30/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:03

Expedição de Alvará
30/07/2025 01:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
10/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002758-32.2023.4.02.5119/RJ REQUERENTE: SUILAM RUFINO CARNEIROADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que os cálculos apresentados pela contadoria judicial abrangem o montante total da condenação (evento 89, CALCULO 1) e não apenas o valor devido pelo MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES e que o valor bloqueado em conta de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD (evento 91, INF1) levou em consideração este valor, apurado pela contadoria, EXPEÇAM-SE alvarás nos seguintes termos: - 50% (cinquenta por cento) do valor depositado na agência 0177, operação 005, conta 86400278-0 (evento 91, INF1), totalizando R$1.606,35 e seus acréscimos, em benefício da parte autora - referente ao valor devido pelo MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES; - 50% (cinquenta por cento) do valor depositado na agência 0177, operação 005, conta 86400278-0 (evento 91, INF1), totalizando R$1.606,35 e seus acréscimos, em benefício do MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES, a título de devolução do valor bloqueado a maior, e - o valor total da conta do depósito realizado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, referente ao valor da condenação por ela devido, conforme evento 50, OUT2, em benefício da parte autora.

Após, intimem-se as partes beneficiárias acerca da expedição, bem como para que fiquem cientes de que deverão imprimir o formulário de alvará e comparecer preferencialmente à agência 0177 (Barra do Piraí) da Caixa Econômica Federal, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da expedição do Alvará, para realizar o levantamento dos valores, munida de seus documentos de identificação (identidade com foto e CPF).

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
08/07/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 21:21

Decisão interlocutória
08/07/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 09:11

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2025 09:08

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 14:16

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
18/06/2025 12:53

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/05/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 21:42

Determinada a intimação
14/05/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/03/2025 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
31/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:43

Decisão interlocutória
31/03/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 10:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJBPI01
28/03/2025 10:13

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
20/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 15:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/02/2025 15:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/02/2025 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/01/2025 17:50

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
24/01/2025 17:50

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/12/2024 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/11/2024 13:16

Juntada de Petição
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
13/11/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/11/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 21:09

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2024 15:03

Conclusos para julgamento
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/06/2024 12:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
05/06/2024 21:26

Juntada de Petição
27/05/2024 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/04/2024 14:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
24/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
15/04/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024 14:22

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 13:42

Despacho
06/03/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/12/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 13:45

Despacho
15/12/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 10:20

Juntada de Petição
05/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/11/2023 13:58

Juntada de Petição
27/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/11/2023 10:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
24/11/2023 14:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/11/2023 14:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
17/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 15:39

Determinada a citação
14/11/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/11/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:54

Alterado o assunto processual
06/11/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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