21/07/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5095496-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ROSA RAQUEL PINTO GUEDES MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO SERRAO EDOM (OAB RJ220602) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/04/2024 14:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
29/04/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:21

Recebido o recurso de Apelação
12/03/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/02/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/02/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 15:17

Julgado improcedente o pedido
03/10/2023 16:24

Conclusos para julgamento
03/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/10/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/09/2023 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/09/2023 13:04

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2023 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
31/08/2023 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
30/08/2023 12:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/08/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 16:31

Convertido o Julgamento em Diligência
30/05/2023 15:35

Conclusos para julgamento
29/05/2023 17:03

Despacho
02/05/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/04/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:06

Determinada a intimação
14/02/2023 08:40

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/02/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/01/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2023 15:52

Determinada a intimação
28/10/2022 11:24

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/10/2022 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/09/2022 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2022 16:10

Determinada a intimação
08/08/2022 09:53

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/07/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/07/2022 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2022 13:20

Determinada a intimação
31/05/2022 10:00

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/05/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2022 12:35

Juntada de Petição
13/05/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2022 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2022 15:54

Determinada a intimação
24/02/2022 10:32

Juntada de Petição
22/02/2022 10:21

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/02/2022 11:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/02/2022 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2022 16:06

Determinada a citação
17/02/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 15:41

Determinada a intimação
27/01/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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