02/09/2025 10:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/09/2025 09:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008765-06.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ANTONIO LUCIOADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
10/07/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 22:32

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 09:22

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/01/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/12/2024 08:17

Juntada de Petição
20/12/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/12/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/12/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
06/12/2024 12:58

Intimado em Secretaria
06/12/2024 12:58

Intimado em Secretaria
06/12/2024 12:58

Juntada de Certidão
06/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/11/2024 19:07

Juntada de Certidão
11/11/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 21:58

Convertido o Julgamento em Diligência
09/09/2024 16:16

Conclusos para julgamento
09/07/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/06/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/05/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/04/2024 20:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2024 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/02/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/02/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/02/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO LUCIO <br/> Data: 02/04/2024 às 16:00. <br/> Local: DR ANGELO TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Praia da Costa, Vila
19/01/2024 21:25

Determinada a citação
27/10/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/10/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/10/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2023 22:17

Juntada de Petição
02/09/2023 10:01

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)
02/09/2023 09:59

Juntada de Certidão
12/06/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/06/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 09:52

Despacho
09/06/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/05/2023 12:28

Juntada de Petição
31/05/2023 10:58

Juntada de Petição
10/04/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/03/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/03/2023 11:25

Determinada a intimação
29/03/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2023 15:00

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/03/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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