TRF2 - 5017120-10.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/09/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/09/2022 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/09/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2022 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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09/09/2022 18:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017120-10.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 181) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: HERA TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO STARLING PESSIM SILVA (OAB MG146285) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Chefe da Central de Gestão de Contratos e Suprimentos - GESES - ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - São Paulo (IMPETRADO) INTERESSADO: Gerente Corporativo - GCEC/CEGES - ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - São Paulo (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181
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10/08/2022 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2020 11:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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18/12/2020 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/12/2020 09:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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17/12/2020 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/12/2020 16:51
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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16/12/2020 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2020
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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