TRF2 - 5008010-86.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF *31.***.*81-74

ROGERIO PIRES JANUARIO

OAB: 158894/RJ

CPF *82.***.*55-97

Polo Passivo

Partes

HELOISA MIRANDA URZEDO ROCHA

CPF *11.***.*33-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2022 11:00

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2022 11:00

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022

  • 03/12/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/11/2022 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2022 17:12

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00959281320174025101/RJ

  • 12/09/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2022 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/09/2022 19:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/08/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 13:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008010-86.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR: RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR: LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR: ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR: ANDREIA SILVA MATOS AGRAVADO: HELOISA MIRANDA URZEDO ROCHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/08/2022 17:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022

  • 12/08/2022 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 23/06/2022 12:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/06/2022 12:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/04/2022 15:18

    Alterado o assunto processual

  • 05/04/2022 15:17

    Alterado o assunto processual

  • 10/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/08/2021 18:03

    Intimado em Secretaria

  • 18/08/2021 18:00

    Juntado(a)

  • 25/05/2021 13:01

    Expedição de ofício

  • 04/07/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 21/05/2020 10:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 08/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 30/04/2020 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/04/2020 18:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2020 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/04/2020 09:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/04/2020 09:52

    Juntado(a)

  • 25/04/2020 22:23

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/04/2020 22:23

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 13/11/2019 14:26

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/11/2019 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/11/2019 14:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 05/11/2019 08:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 05/11/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/10/2019 13:14

    Intimação em Secretaria

  • 10/10/2019 13:14

    Juntado(a)

  • 30/09/2019 13:16

    Expedição de ofício

  • 10/09/2019 18:50

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/09/2019 18:50

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 09/09/2019 14:52

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.Número: 00051945620184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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