TRF2 - 5002423-69.2020.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 16:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/08/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/08/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/08/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 14:31
Decisão interlocutória
-
22/04/2025 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2025 13:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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26/03/2024 16:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/03/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/03/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 18:21
Juntada de peças digitalizadas
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05/03/2024 14:34
Decisão interlocutória
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19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/11/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/10/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/10/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/10/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 13:38
Decisão interlocutória
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16/10/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/09/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/09/2023 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/09/2023 16:01
Despacho
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26/05/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 06:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/05/2023 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/05/2023 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/05/2023 14:10
Despacho
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13/02/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2022
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17/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002423-69.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LIMITADA EDITAL Nº 510008056084 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50024236920204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LIMITADA (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LIMITADA, CNPJ: 01914745000129Valor da dívida: R$ 242.951,16 CDA nº: 16.330.829-2 e 16.330.830-6Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 28/06/2022.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
16/08/2022 15:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2022
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28/06/2022 18:12
Expedição de Edital - citação
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28/06/2022 12:04
Despacho
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03/03/2022 00:49
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/02/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/02/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2022 11:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/12/2021 23:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2021 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2021 14:06
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2021 15:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2021 18:13
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2021 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2021 08:10
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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29/01/2021 08:10
Juntada de Certidão
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28/01/2021 08:12
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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29/09/2020 13:41
Despacho/Decisão - Determina Citação
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12/06/2020 20:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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29/04/2020 08:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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