TRF2 - 5016695-17.2019.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA LENILA DE OLIVEIRA SIQUEIRA

CPF *20.***.*16-91

Advogados

GILMAR MARTINS NUNES

OAB: 015750/ES

CPF *31.***.*37-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2022 17:09

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 05/12/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 08:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 04/12/2022 10:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 03/12/2022 12:15

    Juntada de Petição

  • 28/11/2022 15:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/10/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/10/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 13:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/10/2022 15:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 04/10/2022 15:39

    Transitado em Julgado

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 31/08/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 18:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 12/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016695-17.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARIA LENILA DE OLIVEIRA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/08/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 09/02/2022 17:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/02/2022 12:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 09/02/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/02/2022 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/02/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2022 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/01/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 07/01/2022 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/01/2022 20:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/01/2022 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2021 18:27

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2021 18:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/08/2021 18:26

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 25/08/2021 15:50. Refer. Evento 34

  • 24/08/2021 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/07/2021 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/07/2021 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/07/2021 00:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 17/07/2021 00:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/06/2021 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2021 10:19

    Audiência de Conciliação redesignada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 25/08/2021 15:50. Refer. Evento 28

  • 21/05/2021 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/05/2021 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/05/2021 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2021 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 17:05

    Juntada de Petição

  • 24/06/2020 18:20

    Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 28/05/2020 15:10. Refer. Evento 8

  • 17/06/2020 13:57

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 15/06/2020 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/06/2020 13:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2020 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/06/2020 19:18

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 08/06/2020 15:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/05/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 26/05/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 11/05/2020 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/05/2020 07:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 04/05/2020 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/05/2020 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/05/2020 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 24/01/2020 07:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 17/01/2020 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 17/01/2020 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 17/01/2020 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2020 14:51

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 28/05/2020 15:10

  • 23/09/2019 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/09/2019 15:39

    Juntada de Petição

  • 09/08/2019 07:26

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2019 16:48

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2019 16:07

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/08/2019 17:18:39)

  • 30/07/2019 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
20/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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