TRF2 - 5000411-51.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
15/05/2024 19:49
Recebidos os autos do STJ
-
23/01/2024 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/12/2023 12:33
Despacho
-
19/12/2023 12:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/06/2023 11:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/05/2023 15:44
Juntado(a)
-
31/05/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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23/05/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/05/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/05/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/05/2023 18:19
Não conhecido o recurso
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02/05/2023 08:41
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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14/03/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/03/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
24/02/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2023 19:40
Recurso Especial não admitido
-
16/02/2023 16:49
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/02/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/01/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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23/01/2023 13:30
Juntada de Certidão
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23/01/2023 11:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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23/01/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/01/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/01/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/12/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000411-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GIVANILDO PEREIRA DE LIMA GONCALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 10:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/09/2022 10:17
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/09/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/09/2022 19:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/08/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000411-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GIVANILDO PEREIRA DE LIMA GONCALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
-
12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2022 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/05/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/05/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2022 12:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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11/05/2022 21:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
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11/05/2022 21:18
Alterado o assunto processual
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11/05/2022 17:52
Declarada incompetência
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28/04/2022 19:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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